Home- busca: Alexandra Gomes dos Santos Matos
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08
Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação
, que negou seguimento a um recurso, movido pelo município de Luís Gomes.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.
O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:28
Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia
O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
A não-confirmação das prognoses legislativas e o controle de constitucionalidade
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:23
STJ deixa de rever condenação de Luiz Estevão
O presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros, entendeu não haver urgência que
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 19:42
Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF
O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:25
Esconder produtos subtraídos por terceiro é crime, diz TJ
Aparecida Ribeiro dos Santos e Juceli Almeida dos Santos a um ano e quatro meses reclusão, em regime semi
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:04
TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo
do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:04
O Direito a Saúde para Grupos Vulneráveis: a Política de Saúde para Homossexuais, Lésbicas e Travestis
O objetivo do presente é analisar a Política de saúde para homossexuais, lésbicas e travestis como instrumento de promoção, prevenção e tratamento a saúde e proteção dos direitos fundamentais desses grupos vulneráveis.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
UFPR é condenada a indenização por danos morais
Trata-se de ação ordinária ajuizada por Elias Santos do Carmo e Marilda Lourenço Santos do Carmo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:44
Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia
Em Avaré, oficial de justiça mandou levar o advogado Alex Henrique dos Santos ao DP depois de defender o seu cliente.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15
Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu
Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 12:48
Procurador diz que força-tarefa da Lava Jato foi convidada a ir ao Jaburu às vésperas do impeachment
Carlos Fernando dos Santos Lima disse que recusaram o convite. Ele falou sobre o convite ao ser questionado sobre a visita de Dodge ao Jaburu.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 16:52
Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá
, Victor Luiz dos Santos Laus. Nas duas votações, os desembargadores analisaram que não houve ilegalidade.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:33
Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto
Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 13:29
Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama
O Tribunal do Júri do Gama condenou o réu José Danilo dos Santos Ferreira a pena de 6 anos de reclusão, inicialmente, em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:07
MPE/BA representa contra governador e deputado estadual
Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas
